O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou, nesta sexta-feira, a implantação do Sistema Nacional de Formação de Professores, que tem como principal objetivo apoiar e fomentar a oferta de cursos de formação inicial e continuada para docentes
Decreto regulará formação do professor
Minuta de Decreto que Institui o Sistema Nacional Público de Formação dos Profissionais do Magistério.
Universidades públicas abrirão 600 mil vagas para professores
MEC anuncia criação de Sistema de Formação de Professores
MEC prevê R$ 1 bi para formação de professores
37,5% dos professores não têm formação para dar aula
Sistema de formação de professores pretende criar 600 mil vagas nos três primeiros anos
Maior necessidade de formação está na área de ciências, diz Haddad
Mais de 80% dos professores se sentem desvalorizados, diz pesquisa
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4 comentários:
Umas das maiores chatices que estão em minhas mensagens nos últimos 5 anos trata exatamente dos equívocos que a UERJ cometeu em sua reforma de licenciaturas. De
onde nascem esses equívocos? Da falta da análise de conjuntura (o que de certa forma foi facilitado devido o começo de essa história estar no Governo FHC, por volta de 1998, ufa! Lá se vão dez anos...) da situação da educação no pais.
Vejamos:
1 – Os últimos 20 anos foram os anos da universalização da educação básica, em especial a das antigas 1ª. a 4ª. Séries;
2 – Essa universalização praticamente se completou sendo que falta apenas atender,
nos grandes centros urbanos, a população de rua e, nos estados do Norte e Nordeste, a população rural;
3 – Devido à reprovação (derivada de um conjunto de fatores, falta de transporte escolar urbano, formação deficiente de professores no nível médio, baixo salário de
professores, livro didático, e um grande número de crianças ainda sendo as primeiras de suas famílias que ficam mais de 3 anos na escola, entre tanta outras)
para se atingir essa universalização foram necessários quase que duas vezes e meia
o número de vagas (salas, escolas e, principalmente, professores) do que as taxas históricas de crescimento populacional (que foram decrescendo);
4 – Diversas políticas, promoção automática entre elas, e outras situações, um grande número de ex-normalistas se dirigindo às Universidades e Faculdades
(Pedagogia, Letras e História, principalmente), começaram a produzir “o excesso de
vagas” de 1ª. a 4ª. Séries. Esse excesso foi o viabilizador político-ecônomico da criação do estranho “nono ano para baixo”. Não que Educação Infantil seja
desnecessária do ponto de vista pedagógico ou dos direitos cidadãos. O pessoal que
trabalha nesse campo há mais de 20 anos, pelo menos, já demonstrou a necessidade pedagógica da Educação Infantil e como é que ela faz parte desses direitos fundamentais para uma democracia. O que quero apontar é que embora esse discurso
tenha sido utilizado para a implantação do “nono ano para baixo”, talvez não tenha
sido o melhor motivo para a explicação de sua introdução. Na verdade, em todos os municípios já estava patente a queda de demanda de vagas de 1ª. a 4ª. Séries,
o que era mais preocupante devido a tendência de aceleração dessa queda. Federação, Estado e Municípios, talvez não em suas áreas de Educação, mas pelo menos em suas áreas de Planejamento, já evidenciavam uma crise grave por volta de 2015 em que para manter o atual corpo docente efetivo dessas redes seriam necessárias turmas
com menos de 20 alunos. O “nono ano para baixo” reduziu o impacto desse excesso, mas os seus efeitos parecem ter durado pouco, até porque com crianças entrando um
ano antes, há uma queda na perda de eficiência do sistema que acaba por também reduzir a demanda de vagas. Quanto mais melhorar a educação dessa etapa, mais
redução de demanda acontecerá. Mantido o ritmo atual, por volta de 2020 as turmas terão que ser com menos de 15 alunos.
5 – As reformas da previdência atrasaram a saída dos docentes dessa etapa, mas em breve haverá um êxodo enorme que poderia resolver esse problema de excesso. Mas a idade média do corpo docente dessa área é grande. Assim, antes que os efeitos de aposentadoria resolvam os efeitos do excesso de vagas (derivados da elevação de
qualidade e da redução da taxa de fertilidade), um novo contingente de professores para 1ª. a 5ª. séries será contratado com estabilidade no emprego para os
próximos 30 anos, “congelando” o excesso. Em outras palavras, mantidas as tendências atuais,
os professores que ingressarão no próximo concurso para a rede estadual, ao final de sua carreira terão menos de 10 alunos por salas de aula;
6 – Hoje já se sente isso, mas a partir de 2015 será gravíssima a falta de professores para as 6ª. a 9ª. Séries e Ensino Médio, especialmente em Matemática,
Física, Química, Biologia e Geografia. Haverá falta também de Português e História, mas menor. A recente obrigatoriedade de Sociologia e Filosofia “inventou”, ao mesmo tempo, a falta desses professores e propiciou às redes públicas suprirem a falta
daqueloutros profissionais com os poucos desses novos que já existem;
7 – Todo que está no Plano Haddad de Formação de professores (um EXCELENTE plano), me parece ser permeado por esse contexto, eu o leio da seguinte forma:
a) é necessário formar em nível superior, nos próximos 10 anos, cerca de 1,5 milhão de professores de 1ª. a 5ª. Séries e cerca de 500 mil professores dos demais anos
de Educação Básica;
b) é necessário criar uma estrutura de reaproveitamento dos “tendencialmente em excesso professores efetivos de 1ª. a 5ª. Séries” que possuem mais de 20 anos de carreira pela frente, nos municípios em que esse fenômeno não pode mais ser analisado como apenas tendencial;
c) serão desses atuais professores efetivos e dos que entrarão nos próximos cinco anos que sairão parte dos 1,5 a 2 milhões de professores que serão necessários
para universalizar a Educação Media por volta de 2022-25;
d) será necessário que esse processo seja acompanhado de um crescimento de vagas no
ensino superior que deverá atingir cerca de 5 milhões de vagas (só na graduação) por volta de 2020, sendo que por volta de 2030 não é exagerado supor que 6 milhões
de vagas se distribuirão, meio a meio, entre graduação e pós-graduação estrito sensu.
Eu acredito que esse Plano Haddad dá conta das tarefas iniciais para resolver esses problemas tendenciais. Mas temos um problema geral na Universidade Brasileira
e um particular na UERJ. No debate educacional, essa conversa toda que conjuga econometria, demografia e futurologia são consideradas apenas tarefas de
“neoliberais na educação”. O Haddad está enfrentando isso e está vencendo a parada nas Federais. Aqui na UERJ o problema é outro.
Aqui conjugamos uma estranha forma de enfrentamento ao Governo Estadual com o combate ao “neoliberalismo do Governo Federal”. O resultado foi que nossas deliberações sobre as licenciaturas foram redigidas ainda no espírito “anti-FHC”
(embora aprovadas quase no final do primeiro mandato do Lula) em um contexto “garotínico” de “distancializar a formação de professores”. O fim do “modelo 3+1”
como estratégia de formar mais e melhores professores, proposto ainda no FHC e reiterado pelo Lula, não me parece ter sido a essência do debate no processo.
Talvez nossos cursos presenciais até tenham passado a formar melhores, mas não mais, e nossos cursos a distância talvez até estejam formando mais, mas não
melhores. A maioria de nossos cursos elevou o tempo de titulação do licenciado e encareceu em demasia esses cursos. Isto coloca a UERJ em certa desvantagem para
aproveitar o Plano Haddad de Formação de Professores.
Que providências podem ser tomadas e de forma urgente para “reformarmos a reforma”?
Que princípios podemos adotar para colocar a UERJ como uma forte aliada do povo nessas tarefas que vão durar duas décadas ou mais?
1 – a primeira, mais urgente e mais fácil de ser tomada é a implantação do semestre
de 20 semanas para que TODOS LICENCIADOS TENHAM COMO TEMPO DE TITULAÇÃO MÍNIMO OITO
PERÍODOS;
2 – a segunda, mais complexa pelos debates que envolve, mas que pode ser resolvida a curto prazo, é desTDGizar as licenciaturas. O ponto fundamental é o Estágio
Supervisionado. Minha opinião é que devemos transitar para um modelo em que o Estágio seja EXTENSÃO FORMADORA. O modelo que foi aprovado e está em vigência
foi a TDGização dessa carga horária que tanto pode inviabilizar o CAp quanto forçará a
UERJ a abrir uma enorme quantidade de vagas para professores Auxiliar, o que me parece ruim para todos. (uma outra TDGização a ser superada é a que se refere à
carga horária de Atividades Complementares, em outras palavras, a UERJ fracassou ao
não tratar da reforma de licenciaturas como um processo em que a elevação do número
de titulados estivesse em equilíbrio com a elevação de vagas docentes na Universidade);
3 – a terceira, que não será resolvida em menos de três anos de debates, será uma reforma da graduação (Licenciatura e Bacharelado) que poderá se dar por meio da aplicação, combinada ou isolada de vários princípios: licenciaturas, quer dizer,
disciplinas e pesquisas sobre “educação em” sediadas nas Unidades e Institutos de
conteúdo; vestibulares separados para Licenciaturas e Bacharelados, cursos de Bacharelado organizados como complementares aos de Licenciatrura etc;
4 – A ampliação de oferta de Licenciaturas presenciais em São Gonçalo, Friburgo, Resende e Duque de Caxias (claro está que com a UEZO – e talvez as FAETECs de
Três Rios e Petrópolis - incorporada, também lá devem ser implantadas licenciaturas
presenciais);
5 – Tem mais coisa, mas que fique para o debate necessário que se travará, ou não.
De qualquer forma
Obrigado Haddad, esse será o melhor Dia dos Professores dos últimos 45 anos.
A minuta apresentada pelo MEC sobre a implantação do Sistema Nacional de Formação de Professores estará disponível até o dia 24 de novembro. Apesar do tempo apertado, creio que seria interessante ampliarmos e aprofundarmos a discussão com vistas a encaminhar algumas propostas. Sugiro, assim, que discutamos a proposta e encaminhemos algumas sugestões.
Vejo que, dentre os diversos desafios postos, a aproximação dos cursos de formação de professores com o "chão da escola" torna-se um elemento de grande relevância. Isso significa pensar a formação que ultrapasse a lógica pragmatista, defendida por muitos, seguindo os ventos das reformas em curso na Europa e nos Estados Unidos. Além disso, representa pensar a formação a partir de uma sólida formação teórica e interdisciplinar, quiçá transdisciplinar, articulando inequivocamente teoria e prática.
Segundo a Minuta, com a implantação do referido Sistema, pretende-se garantir padrão de qualidade para os cursos de formação e adaptar os currículos desses cursos à realidade da sala de aula. Entretanto, cabem diversos questionamentos:
1) A que qualidade refere-se? Seria o entendimento da articulação ensino-pesquisa-extensáo? Sendo assim, pensar o lócus da formação ainda continua fazendo parte do debate, mesmo que supostamente vencido em algumas resoluções do CNE. Isso significa, também, pensar na estruturação dos espaços/tempos de formação.
2) Quais são, verdadeiramente, as relações ideológicas que se colocam na antevisão do Sistema? Como pensar a o currículo, tanto no nível inicial como no de formação continuada?
3) De que forma a implantação do sistema nacional de formação de professores pode estimular o ingresso e a permanência na carreira do magistério sem articulá-lo a uma política maior de valorização do magistério que passa, não só pela formação de qualidade, mas também, por questões relacionadas a remuneração, planos de carreira e condições objetivas e subjetivas adequadas ao exercício da profissão?
3) A partir do que se apresenta, de que forma a Educação a Distância se coloca no contexto desta proposta? Vejo como perigoso a massificação dessa modalidade na perspectiva de formação de professores, mesmo que, num primeiro momento, o Sistema aponte metas para a formação na modalidade presencial. Na Minuta, a EAD se coloca como possibilidade para a Formação Continuada. Ademais, é uma estratégia também defendida por muitos para atender uma grandiosa parcela de professores sem formação. Esta é uma preocupação latente, tendo em vista que há, ainda, um debate em curso e é necessário agregarmos mais elementos a partir de diversas pesquisas que têm sido desenvolvidas no âmbito dos programas de pós-graduação. Além disso, precisamos discutir de que forma as ferramentas das novas tecnologias também podem ser articuladas ao processo de formação de professores.
Estas são, apenas, algumas indagações para pensarmos no aprofundamento dessa proposta. Vejo como crucial ampliarmos nossas discussões antes de assumirmos bandeiras adesistas sem uma reflexão mais profunda. Isso não significa, porém, que não acredito ser possível interferirmos, mesmo com o estreito tempo, na proposta do Sistema Nacional de Formação de Professores. Vejo como necessário pensarmos quais têm sido, efetivamente, as concepções que viemos construindo até o presente momento acerca da formação de profissionais da educação, professores, educadores, gestores na perspectiva de uma política nacional de formação e valorização do magistério e de um sistema nacional de formação de professores que dê conta das mudanças ocorridas na Educação Básica.
Compreendo que a construção deste Sistema aponta para a possibilidade do fortalecimento e valorização, nas políticas de formação atuais, das Faculdades e Centros de Educação como espaços de produção de conhecimento educacional e pedagógico no âmbito das ciências da educação e também das Universidades como lócus privilegiados da formação dos profissionais para a educação básica. Além disso, vejo como importante construirmos um Sistema que contemple, em nível também da pós-graduação, investigações, linhas de pesquisa e financiamento com esse objetivo.
Por fim, acredito ser um momento importante e de reflexão para ampliarmos nossas proposições já realizadas quando das discussões sobre as Diretrizes de Formação de Professores, tornando-as mais próximas de uma formação de profissionais da educação para atuação no âmbito da escola e da educação. Concordando com o acúmulo histórico de debates realizados no interior da ANFOPE (Associação Nacional de Formação de Professores) e de outras organizações, devemos olhar este movimento no quadro da Reforma Universitária e da transformação dos ISEs em Faculdades. Assim, ainda trago algumas questões finais: qual é o caráter do Sistema Nacional de Formação de Professores proposto? Quando estamos falando de faculdades, de que instituições formadoras estamos tratando? Como a FEBF tem se articulado com os sistemas de ensino municipal e estadual aqui no Rio de Janeiro? Que mudanças são perceptíveis a partir da intervenção da FEBF no processo de formação de professores nos municípios da Baixada Fluminense? Como temos nos articulado como outras faculdades e universidades para garantir a formação dos educadores com projetos pedagógicos fundados na Base Comum Nacional? Que projetos inovadores e criadores no âmbito da formação, temos construído e queremos construir na FEBF?
Ivan Amaro
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